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Ética na Pesquisa Odontológica |
Refletindo sobre a nossa Reunião Anual
e a apresentação de trabalhos, é importante retomar
um breve histórico sobre padrões éticos para
a pesquisa odontológica.
Desde 1988, diretrizes nacionais foram propostas no Brasil pelo Ministério
da Saúde, normalizando as condutas a serem tomadas pelas instituições
de pesquisa, indústrias e pesquisadores, (Resolução
nº01/88 do Conselho Nacional de Saúde - CNS), em relação
as pesquisas biomédicas com seres humanos, que caíram
no esquecimento da comunidade científica brasileira. |
Em 1991, durante a I Conferência Nacional de Ética
Odontológica promovida pelo CFO, que se reuniu para elaborar um novo
Código de Ética Odontológica, a questão da ética
em pesquisa odontológica ganha impulso com a introdução
de um capítulo sobre o tema, no então novo Código de
Ética (Resolução CFO-179/91), que vigora até
hoje.
A partir de 1994, devido aos esforços do Conselho Federal de Medicina,
e da Sociedade Brasileira de Bioética, da qual participam alguns
(poucos) Cirurgiões-Dentistas, o CNS cria um Grupo de Trabalho para
revisar a Resolução CNS nº01/88.
Visando a participação da comunidade científica nacional,
o Grupo solicitou manifestações sobre o tema a diversos segmentos
da sociedade brasileira, entre outros as Faculdades de Odontologia; entidades
como a FAPESP, e algumas de nossas Universidades, passaram a fiscalizar
e/ou acompanhar mais de perto a postura ética de seus pesquisadores.
Em 1996, a SBPqO passa a exigir que os trabalhos apresentados em sua Reunião
Anual sejam avaliados por um Comitê de Ética, em Pesquisa.
Poucos o fizeram, até porque, à época, raras entidades
odontológica de ensino/pesquisa dispunham de tais Comitês.
Como resultado de todo esse esforço, em outubro de 1996 o CNS publica
a Resolução nº 196/96, que baseia-se nos preceitos da
Bioética e em diretrizes internacionais da OMS, que consideram que
toda pesquisa envolvendo seres humanos deve ser conduzida de acordo com
três princípios, na seguinte ordem hierárquica: beneficência,
autonomia e justiça.
O princípio da beneficência refere-se à obrigação
ética de maximizar benefícios e minimizar danos ou prejuízos;
nasce do reconhecimento do bem supremo que é a vida humana e do reconhecimento
de sua dignidade, que transcende seus aspectos materiais, qualquer que seja
a situação biológica econômica ou cultural em
que o indivíduo se encontre.
O princípio da autonomia, decorrente do princípio que o antecede,
reconhece o respeito devido às pessoas na sua capacidade de decidirem
livremente sobre sua participação ou não na pesquisa
que lhes está sendo proposta. Este princípio considera, ainda,
a proteção devida, pelo pesquisador e pela entidade promotora
da pesquisa, àquelas pessoas cuja capacidade de autodeterminação
esteja reduzida ou mesmo comprometida devido à idade, as incapacidades
mentais ou mesmo à ignorância das informações
básicas que lhes permitam tomar decisões com plena consciência
sobre possíveis danos ou abusos.
O princípio da justiça refere-se à obrigação
ética de tratar cada pessoa de acordo com o que é moralmente
certo e adequado, dando a cada pessoa o que lhe é devido.
A partir desses princípios, pode-se construir uma nova postura ética
na pesquisa com seres humanos, marca da Resolução nº
196/96 do CNS. Esta nos ensina como obter, do "sujeito da pesquisa",
seu consentimento livre e esclarecido para colaborar ou não com a
pesquisa, ou ainda como proceder para elaborar um Protocolo de Pesquisa
a ser submetido a um Comitê de Ética em Pesquisa, que deverá
existir em toda entidade de ensino, empresarial ou associativa que promova
pesquisas com seres humanos. Orientações, como deve ser constituído
e quais as atribuições desse Comitê são bem explicitados
como o registro junto à Comissão Nacional de Ética
em Pesquisa (CONEP), órgão do CNS. A Bioética, nos
ensina que devemos deixar para trás a obsoleta visão de que
o sujeito da pesquisa, principalmente paciente de instituição
pública de ensino e/ou assistência odontológica, seja
apenas boca, dentes, incapaz de decidir o que é melhor para a sua
saúde ou entender os propósitos da pesquisa. Dentes ou tecidos
humanos, mesmo que removidos frente a indicações terapêuticas,
não deixam de pertencer a seus "donos de origem", necessitando-se
sempre que possível, autorização prévia para
seu uso em pesquisa. No momento de transição em que vivemos,
os pesquisadores devem se conscientizar da importância de comunicar,
aos CEPs de suas instituições, esta utilização,
permitindo verificar, ao longo do tempo, a assimilação dos
aspectos bioéticos
Reconhecer como válidos parâmetros éticos mais rigorosos
não significa condenar o que no passado, por ignorância ou
desatenção, muitos de nós fizemos. Para a odontologia
brasileira, rever criticamente velhos conceitos e rotinas significa caminhar
com a História. A pesquisa que se espelha nos atuais parâmetros
éticos é reconhecidamente, no âmbito internacional,
uma pesquisa de melhor qualidade, pois esta é o nosso objetivo.
Prof. Dr. Dalton Luiz de Paula Ramos
Prof. a. Dra. Rosa Helena M. Grande
Comitê de Ética em Pesquisa da FOUSP
A SBPqO nos últimos anos vem profissionalizando
a Reunião Anual, procurando utilizar-se de pessoal especializado
na logística da administração das suas atividades,
tentando evitar protecionismos, que sempre resultaram em desconforto para
o Conselho Diretor e o quadro associativo. Nesse sentido estas funções,
inclusive a reserva nos hotéis conveniados, foram totalmente desvinculados
da diretoria, fato que ocorre em qualquer outro evento desta magnitude.
O aumento do interesse na participação da Reunião
Anual, não vinculada a simples apresentação dos trabalhos,
gera uma demanda significativa, que ultrapassa as mais otimistas expectativas.
Em decorrência, por exemplo, o Grande Hotel de Águas de São
Pedro decidiu que não fosse definida uma data para o início
das reservas, devido ao fato de diversas pessoas já terem suas
reservas confirmadas. Não podemos esquecer que o Grande Hotel de
Águas de São Pedro oferece para acomodações
apenas o máximo de 280 hóspedes, o que significa menos do
que 1/3 do público das últimas reuniões. A única
maneira de evitar questionamentos sobre a hospedagem seria a utilização
de um centro de convenções, independente da hospedagem.
Essa opção descaracterizaria o nosso objetivo fundamental,
que é um congrassamento entre os participantes, uma alternativa
porém que já começou a ser pensada.
Conselho Diretor
Prof. Dr. Dalton Luiz de Paula Ramos
Prof. a. Dra. Rosa Helena M. Grande
Comitê de Ética em Pesquisa da FOUSP
| Candidatos
para Vice-Presidência da SBPqO |
Prof. Dr. ANTÔNIO BENTO DE MORAIS
Professor Titular da Disciplina de Psicologia Aplicada do Depto. de Odontologia
Social da Faculdade de Odontologia de Piracicaba – UNICAMP. Colaborou
no curso de pós-graduação da FOUSP, atuando na sua
especialidade em vários cursos de pós-graduação
no país.
Na SBPqO tem orientado inúmeros trabalhos apresentados em vários
anos.
Prof a. Dr a MARIA ANTONIETA LOPES DE SOUZA
Professora Adjunta do Depto. de Ciências Morfológicas do
Instituto de Ciências Básicas da Saúde da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Coordenadora da área
básica de vários cursos de pós-graduação.
Vogal da SBPqO para o Rio Grande do Sul, tendo participado como apresentadora
e orientadora em todas as Reuniões Anuais além de atuar
como coordenadora de simpósios e grupo de estudo.
Prof. Dr. SIGMAR DE MELLO RODE
Professor Adjunto da Disciplina de Prótese da Faculdade de Odontologia
de São José dos Campos – FO-UNESP.
Professor Livre-docente em Dentística pela USP e professor convidado
de cursos de pós-graduação no país
É o atual tesoureiro tendo participado como secretário,
tesoureiro e membro do Conselho Diretor, em outros anos. Participou como
apresentador e orientador em todas as reuniões bem como coordenador
de grupo de estudo.
Candidatos ao Conselho Consultor
Prof.a. Dr a. ELDA PISANESCHE – Professora Dr a .de Dentística
da Faculdade de Odontologia da PUC – CAMPINAS, SP.
Prof.a. Dr a. IZABEL YOKO ITO – Professora Titular de Microbiologia
e Imunologia da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto –
FOUSP.
Prof. Dr. LUIZ REYNALDO FIGUEIREDO WALTER – Professor Titular da
Disciplina de Odontopediatria da Faculdade de Odontologia de Londrina
– PR.
Prof.a. Dr a. MARIA AUXILIADORA J. ARAÚJO – Professora Adjunta
do Depto. de Materiais Odontológicos e Prótese da Faculdade
de Odontologia de S.J.DOS CAMPOS –FO-UNESP.
Prof.a. Dr a. MARIA SALETE MACHADO CANDIDO – Professora Assistente
da Disciplina de Dentística da Faculdade de Odontologia de Araraquara
– FO-UNESP.
Prof. Dr. JOÃO ADOLFO C. NAVARRO – Professor Titular do Depto.
de Anatomia da Faculdade de Odontologia de Bauru - USP.
Prof. Wilson Chagas de Araújo
Temos sentido sua ausência nas reuniões e gostaríamos
de receber sua reflexão sobre a SBPqO, ontem, hoje e amanhã.
Quando estive nos Estados Unidos da América do Norte ( em Boston)
pela primeira vez, participei das reuniões da IADR. Fiquei deslumbrado.
Embora a pesquisa na Área da Odontologia estivesse emergindo, pela
existência de poucos centros de pesquisa. As reuniões primavam
pela organização, pelo comparecimento dos autores de trabalhos,
pela discussão construtiva e pela oportunidade de estimular programas
e/ou projetos de cooperação científica.
Quando os resultados do Laboratório de Microbiologia Oral e Anaeróbios
( IM / UFRJ ) começaram a fluir, eu tinha duas opções
para apresentá-los – a Reunião Anual da Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência (SBPC), sempre em julho, ou os Congressos
Brasileiro de Odontologia, que se alternavam no mês de Janeiro,
em São Paulo ou Rio de Janeiro. Apresentavam os resultados das
pesquisas, mas não havia discussão, pela heterogeneidade
dos poucos participantes. A criação de uma entidade associativa
que congregasse os pesquisadores da Área da Odontologia era uma
ansiedade de vários líderes de pesquisa, que certamente
também sentiam as mesmas dificuldades.
Chegou o desejado dia (a reunião na USP) para realização
da assembléia que fundou a SBPqO! Como não houve descontinuidade
de ações, a Sociedade chegou à maturidade, (hoje,
é a Divisão Brasileira da IADR), realizando reuniões
anuais, com o aumento gradual do número de participantes e de trabalhos.
O grande desafio para o futuro é a edição de um periódico
para divulgação das pesquisas. Será o próximo
estágio da luta associativa – um periódico com corpo
editorial aberto; com ação educativa para sugerir, principalmente
aos autores mais jovens (recém saídos dos Mestrados e Doutorados),
alterações no "manuscrito" com a finalidade de
aprimorar a mensagem científica; com periodicidade; com apresentação
editorial de bom nível; com difusão representativa e indexada.
Prof a. Lilli L. Bammann
Você fez parte do grupo fundador e tem estado presente em quase
todas as reuniões. Qual a sua sugestão para uma SBPqO cada
vez melhor?
De fato, considero-me como uma madrinha da SBPqO, pois fui testemunha
do seu nascimento, em uma das salas da FOUSP, e acompanhei, de perto,
o seu crescimento e os benefícios que a Sociedade trouxe à
ciência, divulgando, inclusive, extra-fronteiras, o que aqui é
feito na área da pesquisa odontológica.
Infelizmente, nos últimos anos, em função de minha
aposentadoria na UFPEL, fui forçada a controlar a participação
em atividades científico-associativas e obrigada a optar por um
ou outro evento, em decorrência do ônus decorrente de viagens
e inscrições. Assim, não tenho comparecido às
Reuniões Científicas da SBPqO, o que me constrange a fazer
qualquer avaliação e/ou sugestão. Apesar disso, tenho
referenciais suficientes para assegurar o dignificante e expressivo trabalho
que vem se desenvolvendo em nível da SBPqO, e aplaudo a sua contribuição
à Odontologia brasileira, ontem, hoje e amanhã.
Prof. Mathias Vitti
Como sócio fundador você acredita que a SBPqO atingiu
seus objetivos iniciais?
Acredito que a SBPqO não só atingiu seus objetivos iniciais,
como os suplantou em muito, tornando-se hoje uma sociedade não
só de professores pesquisadores, mas abrindo um leque muito grande
para os novos pesquisadores, representados pelos alunos de pós-graduação.
A Sociedade, que teve início tímido e receoso, hoje ultrapassa
os limites do Estado de São Paulo atingindo todo o Brasil e culminando
com a integração brasileira da IADR, levando o nome da Sociedade
ao exterior.
Prof. Dr. Dalton Luiz de Paula Ramos
Prof. a. Dra. Rosa Helena M. Grande
Comitê de Ética em Pesquisa da FOUSP
No dia 20 de Junho haverá a participação
da Profa. Maria Fidela de Lima Navarro participando da: "International
Women’s Leadership Confe-rence", apresentando o tema: "Oportunidades
para as mulheres na carreira acadêmica na América do Sul".
Nosso ex-presidente, Flávio Fava de Moraes foi
nomeado Secretário de Tecnologia do Estado de São Paulo. O
Conselho Diretor e os sócios da SBPqO congratulam-se com mais esta
etapa da sua vida, desejando-lhe uma feliz gestão.
Informamos que os resumos enviados deverão obedecer as normas e serão
avaliados de acordo com os critérios já publicados por professores
e pesquisadores especialistas nas áreas classificadas, conforme o
formulário.
A comissão de avaliação será formada como já
tem sido, por elementos estranhos ao Conselho Diretor (externos), sem a
identificação dos autores.
Não esqueçam de anexar aos resumos de trabalhos de pesquisa
em humanos e animais o aval da Comissão de Ética ou Pesquisa
da sua Unidade. Caso você já tenha encaminhado o seu resumo
sem este documento, envie-nos até o fim de junho.
É necessário esclarecer que o recadastramento solicitado aos
sócios efetivos visa nossa união com outros países
da América Latina. Nossos pesquisadores tem se desenvolvido cientificamente
mas ainda há um longo caminho a percorrer. A possibilidade de intercâmbio,
poderia colaborar num maior entrosamento científico entre os países
vizinhos.
Prof. a. Dra. Rosa Helena M. Grande
Comitê de Ética em Pesquisa da FOUSP
| O
Brasil em Chiba - Japão |
Mais uma vez, a Divisão Brasileira marcou presença
na 79th IA of the International Association for Dental Research - General
Session & Exhibition em Chiba, Japão em junho de 2001. Em virtude
de uma série de fatores, a 79 th não foi uma grande reunião
- 1800 trabalhos com grande contribuição dos países
orientais. Inúmeras pesquisas de qualidade ali representaram as divisões
da IADR dentre as quais a nossa com 62 resumos aceitos.
A participação da Divisão brasileira foi marcante tanto
na reunião do Conselho como na reunião dos presidentes. Por
conta de um trabalho realizado pelos presidentes Fidela, Bauer, Esther,
Antoniazzi, Villa, Edmir e Sigmar, assumimos uma posição de
destaque junto ao Conselho Central. Ficou patente o interesse das demais
divisões em conhecer o trabalho que vem sendo desen-volvido na ultima
década expresso pela participação cada vez mais intensa
e significativa da pesquisa nacional.
Marcamos posição pelo número de sócios participativos
e qualidade científica dos trabalhos apresentados no Journal of Dental
Research recém publicando os resumos de 2000, associado aos dados
do site da internet que indicam somente no mês de abril de 2001, 9000
acessos. O resultado relatado é a programação de um
simpósio que trata do estado atual da pesquisa no Brasil e países
do cone sul, bem como o Congresso pan-americano em San Antonio em 2003 -
sem dúvida, refletindo o trabalho de um grupo abnegado que percorre
a excelência desde o início da década de oitenta quando
da fundação da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica.
| A
Divisão Brasileira terá representação
Oficial no Congresso de San Diego |
Inúmeras reuniões resultaram na Programação
de um Simpósio com a participação da América
do Sul na Annual Session of the International Association for Dental Research
IADR/AADR/CADR San Diego, Califórnia, 06-09 Março 2002.
Denominado State-of-the-art Research in South America contará com
a participação de três representantes das Divisões
Sul-americanas internacionais da IADR
State-of-the-art Research in Andean Region
State-of-the-art Research in Southern Region
State-of-the-art Research in Brazil
A proposta do encontro é apresentar o estado atual
do desenvolvimento de programas e metas da Pesquisa Odon-tológica
nas referidas regiões os obstáculos e barreiras até
então encontradas bem como a necessidade de transferencias de recursos.
Este momento constitui a grande possibilidade de apre-sentar o conjunto
de atitudes que representam o desenvol-vimento da Pesquisa Odontológica
Brasileira; o que vem sendo realizado, quais os resultados conseguidos
e quais a neces-sidades gerais para obtenção da nossa meta.
Cada participante terá o período de 40 minutos para apresentação,
seguidos de 20 minutos para discussão.
A coordenação ficará à cargo do Dr.Jorge Sintes
Pesquisador auxiliado por um grupo de ativadores composto por membros
do conselho da IADR e designados pelas Divisões envolvidas.
Deve-se salientar que o Simpósio terá o patrocínio
da Colgate - Palmolive que também facilitará a realização
de três sessões de Workshops no período da tarde cuja
missão será ampliar as discussões entre os participantes
das Divisões Americanas envolvendo:
Cariology/Behavioral Sciences
Dental Materials/Restorative
Oral Pathology/Oral Medicine
| Reuniões
de Grupos - Grupos de discussão |
Atendendo aos pedidos de muitos participantes. as reuniões
de grupo estão definitivamente de volta, para atender os anseios
de nossos colegas. Depois de inúmeras reflexões, conseguimos
definir o perfil das reuniões com o conceito de grupos de discussão.
Estas atividades terão por finalidade discutir e apre-sentar as conclusões
da comissão julgadora sobre os resultados da avaliação
no que se refere a novas metodologias apresentadas, modelos experimentais,
semelhanças ou antagonismos passíveis de discussão
entre outros.
Estas atividades retomam com duas horas de duração para cada
grupo de área e a comissão, após análise, definirá
quais os assuntos a discutir, solicitando com antecedência aos autores
selecionados que preparem a apresentação durante a reunião
de seus grupos.
Informamos que esta apresentação deverá ser realizada
pela projeção do painel em datashow, sendo assim constitui
boa sugestão que todos tenham em mãos o disquete ou de preferência
o Cd-ROM com o conteúdo do painel impresso, de modo a valorizar a
discussão do assunto.
Esperamos que essa decisão venha contribuir para um melhor aproveitamento
dos presentes, procurando sempre atingir nossos reais propósitos
nesse congraçamento anual.
| Comissão
Científica da 18ª Reunião |
Pré-Avaliadores
Contamos no período de Maio a Junho com a participação
de sócios efetivos (90) da SBPqO colaborando para a análise
dos trabalhos enviados.
Reunião de assessores
Nos dias 2, 3 e 4 de Junho, um grupo de 21 assessores reuniram-se com a
finalidade de analisar os trabalhos enviados para a apresentação,
obedecendo a vários critérios. Num clima de muita atenção
e responsabilidade, os presentes dedicaram-se desde sexta-feira(tarde) até
Domingo (manhã), classificando os resumos nesta segunda etapa de
avaliação.
Todos os resumos submetidos foram avaliados e classificados obedecendo a
pontuação da comissão científica da 18a Reunião.
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