Info
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Como temos nos conduzido ao fazermos pesquisas clínicas em
humanos ou mesmo em animais de laboratório? `Você tem
usado rotineiramente o consentimento esclarecido? Você possui
o aval da Comissão de Ética ao iniciar sua pesquisa?
Ao utilizar animais de laboratório, você observa as regras
estabelecidas para o seu trabalho ?Não se esqueça de
enviar para a SBPqO, em Abril, juntamente com o seu trabalho, o aval
da Comissão de Ética de sua Instituição
ou órgão credenciado. |
Temos, repetidamente, feito pedidos para que enviem,
juntamente com os trabalhos clínicos, a aprovação do
Comitê de Ética de suas unidades. A SBPqO, como estimuladora
"número um" da divulgação da pesquisa brasileira,
não pode se furtar de colaborar com as entidades nesse sentido, pois
ela deve servir de exemplo para todas as demais manifestações
científicas no país. Para isso, é necessário
lembrar que um dos grandes problemas dos trabalhos é a dificuldade
da elaboração do consentimento livre e esclarecido. Assim,
procuraremos apresentar um roteiro para facilitar o mesmo. É importante
lembrar que no Estado de S. Paulo, por exemplo, as Comissões de Ética
em Pesquisa (CEP), desde o fim de 1998, estão funcionando em 60 Instituições.
Na área de Odontologia, podemos destacar as seguintes Faculdades:
USP - Ribeirão Preto, USP - São Paulo, UNICAMP Piracicaba,
UNESP Araraquara, Universidade São Francisco e União
das Faculdades da Fundação Hermínio Ometto Uniararas,
entre outras que estão sendo cadastradas.
Conheça as novidades na área de BIOÉTICA:
INICIAÇÃO Ã BIOÉTICA - Editado pelo Conselho
Federal de Medicina. Nessa obra são analisadas questões envolvendo
a ética médica, pesquisas em seres humanos, Projeto Genoma
humano, transplantes, etc
PESQUISA MÉDICA: A ÉTICA E A METODOLOGIA
Sonia Vieira- William Saad Hossne (Editora Pioneira)
Conheça também a revista BIOÉTICA.
Você sabia que existe uma Sociedade de Bioética?
A Sociedade Brasileira de Bioética - SBB, foi fundada em 18/2/95.
Seu primeiro presidente e fundador foi o Prof. William Saad Hossne (Unesp-Botucatu),
que, já nos idos de 1988, veio gentilmente, a nosso convite, trazer
a sua colaboração e discutir os aspectos éticos da
pesquisa na reunião da SBPqO, em Pirassununga. Seu presidente atual
é o Professor Marcos Segre.
Contatos com a SBB: Rua Teodoro Sampaio, 115 - Pinheiros
São Paulo - CEP:05405-000 - e-mail: cio@uol.com .br
Tel. /Fax: (011) 853-9677
O Colégio Brasileiro de Experimentação Animal (COBEA),
entidade filiada ao International Council for Laboratory Animal Science
(ICLAS), elaborou os princípios éticos da experimentação
animal, dirigida ao aprimoramento de condutas na experimentação
animal no país, baseado em textos intenacionais visando três
princípios básicos: sensibilidade, bom senso e boa ciência.
Dada as numerosas dúvidas existentes, no próximo número,
apresentaremos os princípios éticos da experimentação
animal, estabelecidos pelo grupo, com base em normas internacionais adotadas
e devidamente adaptadas às condições de nosso país
pelo grupo COBEA em 1991.
CONEP é a Comissão Nacional de Ética
em pesquisa, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Saúde.
Seu objetivo é implantar a resolução 196, coordenar
os CEP (Comissão de Ética em Pesquisa) das Instituições
e atuar como órgão consultor na área de ética
em pesquisas. A Conep é ainda a instância na qual os envolvidos
em pesquisa podem entrar com algum tipo de recurso. Avalia também
os projetos de pesquisa de áreas temáticas em especial,
como genética, reprodução humana e estudos conduzidos
do exterior.
Saiba que a Resolução 196/96 não é uma Lei.
Fundamenta-se em princípios internacionais de ética em pesquisa,
como o Código de Nuremberg e a Declaração de Helsinque,
tendo por objetivo proteger o ser humano na sua integridade e dignidade,
contribuindo assim para o desenvolvimento científico, segundo o
Professor Hossne. Esse instrumento pode impedir absurdos éticos
que ainda acontecem em várias partes do mundo. Assim, as exigências
do CEP contribuem para melhorar o nível das pesquisas, conferindo
proteção e respeito a liberdade e direitos dos pacientes.
É importante lembrar que algumas áreas temáticas,
devido a sua especificidade, deveriam merecer diretrizes complementares.
Portanto, a formulação dessas diretrizes aplica-se nas áreas
de genética e reprodução humana, fármacos,
medicamentos, vacinas e testes diagnósticos novos, procedimentos
novos ainda não consagrados na literatura, populações
indígenas, projetos que envolvam aspectos de biossegurança
e pesquisas coordenadas do exterior.
Os Comitês de Ética em pesquisa apresentam caráter
multidisciplinar, em que profissionais de várias áreas estão
representados. Associam-se profissionais da área de saúde,
ciências exatas, sociais e humanas, como também juristas,
teólogos, sociólogos, filósofos, bioeticistas e também
um membro da sociedade, representando os usuários da Instituição.
Procure fazer corretamente, não só o consentimento, como
toda sua metodologia e casuística. Não se esqueça
de fazê-lo ao iniciar sua pesquisa clínica. Itens básicos
para suas observações estão aqui apresentados para
sua orientação:
Consentimento livre e esclarecido
Toda pesquisa deve prever o esclarecimento aos sujeitos voluntários
em linguagem objetiva, acessível, de fácil compreensão
para o leigo, devendo incluir obrigatoriamente:
1- Justificativa, objetivos e procedimentos que serão utilizados;
2- desconforto, efeitos colaterais e possíveis riscos, além
dos benefícios esperados;
3- métodos alternativos já existentes;
4- evidências de que o que está sendo pesquisado é
realmente melhor do que o que já existe;
5- forma de acompanhamento e assistência;
6- nome e telefone de contato dos pesquisadores responsáveis;
7- garantia de esclarecimento, antes e durante a pesquisa, sobre a metodologia
utilizada;
8- clareza sobre a liberdade de o sujeito se recusar a participar ou de
retirar seu consentimento, em qualquer fase da pesquisa, sem penalização
alguma e sem prejuízo ao seu cuidado;
9- garantia do sigilo e privacidade dos voluntários da pesquisa;
10- formas de ressarcimento diante de despesas decorrentes da participação
no estudo e indenização diante de eventuais danos.
- Você acha que, para a Odontologia, o "provão"
é a solução?
- Seria este um instrumento suficiente e eficaz para avaliar os nossos
cursos?
- Sendo analisado apenas aquilo que poderíamos chamar de "produto
final", uma vez que se examinam somente alunos do último ano,
haveria uma forma de melhorar, aperfeiçoar o sistema?
- Vocês consideram a necessidade de se realizar o Provão
em outra época, talvez mudar o tipo de avaliação?
Como uma idéia de recuperação poderia ser aplicada
aos alunos?
- Seria a avaliação docente necessária ou não?
- Você considera a política oficial correta quando, ao parecer
preocupada com a qualidade do ensino superior, permite a abertura da tantas
escolas de Odontologia por todo o país, principalmente no Estado
de São Paulo?
- Será que as recém-abertas escolas de Odontologia representam
uma necessidade social? As condições adequadas de infra-estrutura
e um corpo docente qualificado estão presentes nesses estabelecimentos?
- Como vêem, atualmente, o mercado de trabalho, na área de
Odontologia?
Esperamos fazer dos Informes da SBPqO uma tribuna aberta para discutirmos
temas ligados a pesquisa, docência, aperfeiçoamento, pós-graduação,
etc. Sua opinião é muito importante para nós.
Envie um tema de debate para nossa próxima reunião. Participe!
Colabore! Na próxima edição iremos apresentar para
sua atualização, informações sobre os títulos
das Revistas Internacionais de Odontologia indexadas no famoso Institut
for Scientific Information (ISI), catalogadas como Dentistry/Oral Surgery
& Medicine.
Conheça também as Revistas Brasileiras indexadas no ISI
e as Internacionais de Odontologia (42) classificadas pelo tão
falado Fator de Impacto (Science Citation Index).
Especialistas da área serão convidados para esclarecer as
dúvidas existentes.
Na próxima edição iremos apresentar para sua atualização,
informações sobre os títulos das Revistas Internacionais
de Odontologia indexadas no famoso Institut for Scientific Information
(ISI), catalogadas como Dentistry/Oral Surgery & Medicine.
Conheça também as Revistas Brasileiras indexadas no ISI
e as Internacionais de Odontologia (42) classificadas pelo tão
falado Fator de Impacto (Science Citation Index).
Especialistas da área serão convidados para esclarecer as
dúvidas existentes.
Mais uma reunião da IADR foi realizada de 10 a 13 de março,
contando com um grande número de participantes representando vários países.
Apresentações orais, pôsteres, trabalhos para premiações entre outras
atividades reuniram 3065 pesquisas. Destacam-se mais uma vez, as áreas
de materiais dentários tratando entre outros itens: polímeros, compósitos,
biomateriais, adesão, etc, bem como a área de Periodontia com seus vários
aspectos. Outras especialidades e tópicos completaram o extenso programa
da Reunião. Uma reunião com os brasileiros, aconteceu mais uma vez, presidida
pela nossa companheira Fidela. O número de brasileiros tem crescido muito,
principalmente, em decorrência da maior aproximação dos membros da SBPqO,
tornando o nosso grupo um dos maiores da IADR internacional. Nesta reunião
aproximadamente 200 trabalhos foram apresentados pelos grupos do Brasil.
Destacaram-se nesta reunião o grupo de São Paulo representado pela USP,
UNICAMP, UNESP, bem como o Rio de Janeiro principalmente pela Universidade
Federal do RJ bem com UERJ e outras universidades locais. Representantes
de outros estados compareceram como Santa Catarina, Rio Grande do Sul,
Rio Grande do Norte, Paraná, Brasília, Minas Gerais, Alagoas e Pernambuco.
Prod.
Científicas - Publicações |
Várias cartas chegaram comentando alguns aspectos
da produção científica e sua publicação.
Queremos agradecer todas as manifestações recebidas, notando-se
que há uma grande preocupação na valorização
do trabalho nacional. Entre outros ítens abordados, salientou-se
a opinião de que o inglês deverá prevalecer no meio
científico, tendo sido também muito discutido o papel dos
revisores.
Eliane Pedra Dias, da UFF, preocupa-se com o papel do revisor. Podemos,
pela nossa experiência, informar que o assessor que gosta de fazer
esse tipo de avaliação na sua área, pode colaborar
em muito com o trabalho que chega às suas mãos. Um bom número
de assessores participa com tanto interesse que os autores acabam se beneficiando
com as sugestões feitas, até mesmo aperfeiçoando
seu trabalho. Quanto à Revista Eletrônica, a missivista,
embora animada, preocupa-se com o problema dos direitos autorais. Sabemos
que hoje já existem normas estabelecidas para esse tipo de publicação.
Para Eliane, "buscamos a qualidade com a agilidade adequada para
o equilíbrio entre quantidade e qualidade, realçando-se,
evidentemente, a qualidade" .
Rachel Gerlach da Unicamp Piracicaba é outra interessada
em discutir os problemas das publicações nacionais. Ressalta,
com muita ênfase, alguns aspectos da qualidade, como: a formulação
incorreta ou inadequada de trabalhos, sua proposição mal
formulada, validade de hipóteses dúbias, atualidade e contribuição
duvidosa lembrando que metodologia simples, mas com boa base, em
geral, não é causa de rejeição. Rachel considera
a Discussão de Projetos da SBPqO um fórum legítimo
que, ao procurar auxiliar os pesquisadores com críticas construtivas
e espírito de colaboração, como vêm sendo feito,
só pode melhorar o nível dos projetos. Comenta que hoje
a revista eletrônica é um meio de divulgação
de técnicas e atualização profissional, acreditando
na permanência das publicações convencionais. Acha
também, como outros que se manifestaram, que o sistema atual ainda
privilegia a busca de quantidade, em detrimento da qualidade.
Essas são algumas reflexões de nossos membros. Como seria
bom, discutirmos esses aspectos, uma vez que as Universidades e as agências
de fomento procuram avaliar todos os aspectos da produção.
É necessário, no entanto, conhecer todos os problemas que
existem para se publicar no país e fora dele. Um perfil adequado
do trabalho científico na nossa área deve ser traçado
e estes devem trazer uma real contribuição para a área
odontológica.
Esther Goldenberg Birma
Ciência e Tecnologia
Luís Carlos Bresser, Presidente do Conselho Nacional do Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, CNPq, em entrevista a Notícias
Fapesp,(jan/fev,99) não espera alcançar a meta de aumentar
os gastos para Ciência e Tecnologia em 2% do PIB, nos próximos
anos, em face da crise no país. Dos cortes no orçamento (40%
no custeio), apenas as verbas destinadas às bolsas não serão
afetadas. Mudanças na estrutura da FINEP (Financiadora de Estudos
e Projetos) vão acontecer, transformando-a em agência executora
da política da Secretaria do Desenvolvimento Tecnológico.
No CNPq, o ministro está criando três vice-presidências
- uma para ciências exatas e engenharia, uma para ciências biológicas
e biotecnologia e outra para ciências humanas e sociais, de forma
a tornar a política de C&T, no seu entender, "mais coerente,
mais transparente e garantir que o sistema de peer review, ou análise
dos pares, seja estendido para todos os recursos do ministério e
não apenas para uma parte deles". O novo regimento do CNPq,
ao contrário do atual, exigirá que seus vice-presidentes sejam
"cientistas de competência reconhecida pela comunidade, ao passo
que, no passado o CNPq teve vários presidentes que não eram
cientistas nem tinham a menor noção da distinção
entre Estado e governo".
Outros diversos aspectos como o Pronex, política de C&T, pesquisa,
foram abordados nesta interessante entrevista pelo Titular da Pasta de Ciência
e Tecnologia a Fapesp, esclarecendo importantes questões que interessam
a todos nós.
CNPQ
No início de março deste ano, o CNPq aumentou em 11% o número
de bolsas de doutorado concedidas no país, privilegiando esses alunos,
mas não os de mestrado.
Os nomes dos doutorandos que tiveram suas bolsas renovadas estão
disponíveis na INTERNET (www.cnpq.br), bem como os agraciados com
as bolsas de produtividade e pesquisa. As bolsas de mestrado vêm sendo
reduzidas. Assim, em 1996, foram 9.618 bolsas de mestrado e, em 1998, 5.938
bolsas. Por sua vez, em 1996, as bolsas de doutorado foram 4.584, chegando
em 1998 a 5.205.
Todos esses aspectos demonstram que, apesar do corte de 12% no orçamento,
os doutores foram privilegiados, embora alguns sacrifícios em outros
programas poderão ocorrer.
CAPES
A Coordenação de Aperfeiçoamento Profissional de Nível
Superior suspendeu a concessão de bolsas de doutorado (bolsa sanduíche)
e de pós-doutorado no exterior. Os cortes também atingiram
a liberação de recursos para pesquisadores brasileiros participarem
de eventos científicos em outros países. Como o doutorado
sanduíche e os pós-doutorados não estão em calendários
fixos, estes poderão ter um atraso, mas poderão ser reprogramados.
Há um perigo eminente, dada a desvalorização do real,
de que ocorra uma suspensão de assinaturas de periódicos internacionais.
Essas mudanças tem em vista garantir as bolsas de 1537 bolsistas
no exterior. As bolsas de doutorado pleno, cuja liberação
ocorre no segundo semestre, segundo fontes fidedignas, provavelmente não
apresentarão cortes.
Novidades FAPESP
Conheça o programa Genoma/Fapesp voltado para estudos do genoma da
espécie humana. Este projeto é o resultado da cooperação
entre a Fapesp e o Instituto de Pesquisa sobre o Câncer (Instituto
Ludwig) que aplicarão US$10 milhões para produzir seqüências
de genes humanos, nos próximos dois anos, construindo assim uma base
de dados pública.
- O material genético a ser analisado será oriundo de tumores
malignos(câncer), com possibilidade de gerar 500 a 750 mil seqüências
num total de 200 milhões de pares de base. O projeto também
visa contribuir para a elucidação genética do Homo
sapiens sapiens que interessa igualmente a cientistas, pesquisadores e às
industrias farmacêuticas, de tecnologia médica e de alimentos.
- Maiores detalhes, leia: Notícias Fapesp, 39 : jan/fev, 1999
https://www.fapes.br - mariluce@fapesp.br
Quantos somos e de onde são os Sócios da SBPqO?
Até o final de fevereiro deste ano, a SBPqO contava com 2021 sócios,
divididos nas seguintes categorias:
Iniciantes - 566 / Aspirantes - 961 / Efetivos - 494
É importante ressaltar esse crescimento, podendo-se observar que
algumas categorias, como as áreas de Iniciação Científica
e de sócios aspirantes, tiveram um aumento significativo. Regionalmente,
podemos informar que São Paulo possui 1256 associados, Rio de Janeiro,
290, Rio Grande do Sul, 157 e Minas Gerais, 83. Destacam-se também
Pernambuco, Bahia, Paraná e Rio Grande do Norte. É necessário
lembrar que também temos representantes de Alagoas, Distrito Federal,
Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará
e Piauí. Isto vem mostrar a expansão da Sociedade em todo
o país, trazendo-nos a alegria em poder reunir os pesquisadores,
docentes, pós-graduados, entre outros, de todo o país.
INFORMAÇÕES
Publicações eletrônicas
Revistas eletrônicas brasileiras nas áreas de Ciências
Biológicas e da Saúde, Física, Ciências Sociais
e Humanas já estão disponíveis no SciELO (Scientific
Eletronic Library Online).
A SciELO é um empreendimento que conta com o apoio da FAPESP e o
Centro Latino-Americano do Caribe de Informação em Ciências
da Saúde(BIREME) . Entre as Revistas disponíveis na área
de Ciências Biológicas e da Saúde, destacamos para vocês:
Revista de Odontologia da Universidade de São Paulo, Revista
de Microbiologia, Brazilian Journal of Medical and Biological Research,
Memórias do Instituto Oswaldo Cruz, Genetic and Molecular Biology,
Revista da Saúde Pública, Revista do Instituto de Medicina
Tropical, Brazilian Journal of Genetics, Acta Cirúrgica Brasileira.
Hoje 27 revistas eletrônicas já estão disponíveis
para você. Informe-se mais sobre SciELO. O endereço eletrônico
é: https://www.scielo.br
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