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Ética em Pesquisa Como temos nos conduzido ao fazermos pesquisas clínicas em humanos ou mesmo em animais de laboratório? `Você tem usado rotineiramente o consentimento esclarecido? Você possui o aval da Comissão de Ética ao iniciar sua pesquisa? Ao utilizar animais de laboratório, você observa as regras estabelecidas para o seu trabalho ?Não se esqueça de enviar para a SBPqO, em Abril, juntamente com o seu trabalho, o aval da Comissão de Ética de sua Instituição ou órgão credenciado.

CONEP é a Comissão Nacional de Ética em pesquisa, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Saúde. Seu objetivo é implantar a resolução 196, coordenar os CEP (Comissão de Ética em Pesquisa) das Instituições e atuar como órgão consultor na área de ética em pesquisas. A Conep é ainda a instância na qual os envolvidos em pesquisa podem entrar com algum tipo de recurso. Avalia também os projetos de pesquisa de áreas temáticas em especial, como genética, reprodução humana e estudos conduzidos do exterior.
Saiba que a Resolução 196/96 não é uma Lei. Fundamenta-se em princípios internacionais de ética em pesquisa, como o Código de Nuremberg e a Declaração de Helsinque, tendo por objetivo proteger o ser humano na sua integridade e dignidade, contribuindo assim para o desenvolvimento científico, segundo o Professor Hossne. Esse instrumento pode impedir absurdos éticos que ainda acontecem em várias partes do mundo. Assim, as exigências do CEP contribuem para melhorar o nível das pesquisas, conferindo proteção e respeito a liberdade e direitos dos pacientes.
É importante lembrar que algumas áreas temáticas, devido a sua especificidade, deveriam merecer diretrizes complementares. Portanto, a formulação dessas diretrizes aplica-se nas áreas de genética e reprodução humana, fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos novos, procedimentos novos ainda não consagrados na literatura, populações indígenas, projetos que envolvam aspectos de biossegurança e pesquisas coordenadas do exterior.
Os Comitês de Ética em pesquisa apresentam caráter multidisciplinar, em que profissionais de várias áreas estão representados. Associam-se profissionais da área de saúde, ciências exatas, sociais e humanas, como também juristas, teólogos, sociólogos, filósofos, bioeticistas e também um membro da sociedade, representando os usuários da Instituição.
Procure fazer corretamente, não só o consentimento, como toda sua metodologia e casuística. Não se esqueça de fazê-lo ao iniciar sua pesquisa clínica. Itens básicos para suas observações estão aqui apresentados para sua orientação:

Consentimento livre e esclarecido

Toda pesquisa deve prever o esclarecimento aos sujeitos voluntários em linguagem objetiva, acessível, de fácil compreensão para o leigo, devendo incluir obrigatoriamente:

1- Justificativa, objetivos e procedimentos que serão utilizados;
2- desconforto, efeitos colaterais e possíveis riscos, além dos benefícios esperados;
3- métodos alternativos já existentes;
4- evidências de que o que está sendo pesquisado é realmente melhor do que o que já existe;
5- forma de acompanhamento e assistência;
6- nome e telefone de contato dos pesquisadores responsáveis;
7- garantia de esclarecimento, antes e durante a pesquisa, sobre a metodologia utilizada;
8- clareza sobre a liberdade de o sujeito se recusar a participar ou de retirar seu consentimento, em qualquer fase da pesquisa, sem penalização alguma e sem prejuízo ao seu cuidado;
9- garantia do sigilo e privacidade dos voluntários da pesquisa;
10- formas de ressarcimento diante de despesas decorrentes da participação no estudo e indenização diante de eventuais danos.

Escolas de Odontologia

- Você acha que, para a Odontologia, o "provão" é a solução?
- Seria este um instrumento suficiente e eficaz para avaliar os nossos cursos?
- Sendo analisado apenas aquilo que poderíamos chamar de "produto final", uma vez que se examinam somente alunos do último ano, haveria uma forma de melhorar, aperfeiçoar o sistema?
- Vocês consideram a necessidade de se realizar o Provão em outra época, talvez mudar o tipo de avaliação? Como uma idéia de recuperação poderia ser aplicada aos alunos?
- Seria a avaliação docente necessária ou não?
- Você considera a política oficial correta quando, ao parecer preocupada com a qualidade do ensino superior, permite a abertura da tantas escolas de Odontologia por todo o país, principalmente no Estado de São Paulo?
- Será que as recém-abertas escolas de Odontologia representam uma necessidade social? As condições adequadas de infra-estrutura e um corpo docente qualificado estão presentes nesses estabelecimentos?
- Como vêem, atualmente, o mercado de trabalho, na área de Odontologia?

Esperamos fazer dos Informes da SBPqO uma tribuna aberta para discutirmos temas ligados a pesquisa, docência, aperfeiçoamento, pós-graduação, etc. Sua opinião é muito importante para nós.
Envie um tema de debate para nossa próxima reunião. Participe! Colabore! Na próxima edição iremos apresentar para sua atualização, informações sobre os títulos das Revistas Internacionais de Odontologia indexadas no famoso Institut for Scientific Information (ISI), catalogadas como Dentistry/Oral Surgery & Medicine.

Conheça também as Revistas Brasileiras indexadas no ISI e as Internacionais de Odontologia (42) classificadas pelo tão falado Fator de Impacto (Science Citation Index).
Especialistas da área serão convidados para esclarecer as dúvidas existentes.
Na próxima edição iremos apresentar para sua atualização, informações sobre os títulos das Revistas Internacionais de Odontologia indexadas no famoso Institut for Scientific Information (ISI), catalogadas como Dentistry/Oral Surgery & Medicine.

Conheça também as Revistas Brasileiras indexadas no ISI e as Internacionais de Odontologia (42) classificadas pelo tão falado Fator de Impacto (Science Citation Index).

Especialistas da área serão convidados para esclarecer as dúvidas existentes.

IADR - Vancouver - 199

Mais uma reunião da IADR foi realizada de 10 a 13 de março, contando com um grande número de participantes representando vários países. Apresentações orais, pôsteres, trabalhos para premiações entre outras atividades reuniram 3065 pesquisas. Destacam-se mais uma vez, as áreas de materiais dentários tratando entre outros itens: polímeros, compósitos, biomateriais, adesão, etc, bem como a área de Periodontia com seus vários aspectos. Outras especialidades e tópicos completaram o extenso programa da Reunião. Uma reunião com os brasileiros, aconteceu mais uma vez, presidida pela nossa companheira Fidela. O número de brasileiros tem crescido muito, principalmente, em decorrência da maior aproximação dos membros da SBPqO, tornando o nosso grupo um dos maiores da IADR internacional. Nesta reunião aproximadamente 200 trabalhos foram apresentados pelos grupos do Brasil. Destacaram-se nesta reunião o grupo de São Paulo representado pela USP, UNICAMP, UNESP, bem como o Rio de Janeiro principalmente pela Universidade Federal do RJ bem com UERJ e outras universidades locais. Representantes de outros estados compareceram como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Brasília, Minas Gerais, Alagoas e Pernambuco.

Prod. Científicas - Publicações

Várias cartas chegaram comentando alguns aspectos da produção científica e sua publicação. Queremos agradecer todas as manifestações recebidas, notando-se que há uma grande preocupação na valorização do trabalho nacional. Entre outros ítens abordados, salientou-se a opinião de que o inglês deverá prevalecer no meio científico, tendo sido também muito discutido o papel dos revisores.

Eliane Pedra Dias, da UFF, preocupa-se com o papel do revisor. Podemos, pela nossa experiência, informar que o assessor que gosta de fazer esse tipo de avaliação na sua área, pode colaborar em muito com o trabalho que chega às suas mãos. Um bom número de assessores participa com tanto interesse que os autores acabam se beneficiando com as sugestões feitas, até mesmo aperfeiçoando seu trabalho. Quanto à Revista Eletrônica, a missivista, embora animada, preocupa-se com o problema dos direitos autorais. Sabemos que hoje já existem normas estabelecidas para esse tipo de publicação. Para Eliane, "buscamos a qualidade com a agilidade adequada para o equilíbrio entre quantidade e qualidade, realçando-se, evidentemente, a qualidade" .

Rachel Gerlach da Unicamp – Piracicaba é outra interessada em discutir os problemas das publicações nacionais. Ressalta, com muita ênfase, alguns aspectos da qualidade, como: a formulação incorreta ou inadequada de trabalhos, sua proposição mal formulada, validade de hipóteses dúbias, atualidade e contribuição duvidosa – lembrando que metodologia simples, mas com boa base, em geral, não é causa de rejeição. Rachel considera a Discussão de Projetos da SBPqO um fórum legítimo que, ao procurar auxiliar os pesquisadores com críticas construtivas e espírito de colaboração, como vêm sendo feito, só pode melhorar o nível dos projetos. Comenta que hoje a revista eletrônica é um meio de divulgação de técnicas e atualização profissional, acreditando na permanência das publicações convencionais. Acha também, como outros que se manifestaram, que o sistema atual ainda privilegia a busca de quantidade, em detrimento da qualidade.

Essas são algumas reflexões de nossos membros. Como seria bom, discutirmos esses aspectos, uma vez que as Universidades e as agências de fomento procuram avaliar todos os aspectos da produção. É necessário, no entanto, conhecer todos os problemas que existem para se publicar no país e fora dele. Um perfil adequado do trabalho científico na nossa área deve ser traçado e estes devem trazer uma real contribuição para a área odontológica.

Esther Goldenberg Birma

Notícias

Ciência e Tecnologia

Luís Carlos Bresser, Presidente do Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, em entrevista a Notícias Fapesp,(jan/fev,99) não espera alcançar a meta de aumentar os gastos para Ciência e Tecnologia em 2% do PIB, nos próximos anos, em face da crise no país. Dos cortes no orçamento (40% no custeio), apenas as verbas destinadas às bolsas não serão afetadas. Mudanças na estrutura da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) vão acontecer, transformando-a em agência executora da política da Secretaria do Desenvolvimento Tecnológico.

No CNPq, o ministro está criando três vice-presidências - uma para ciências exatas e engenharia, uma para ciências biológicas e biotecnologia e outra para ciências humanas e sociais, de forma a tornar a política de C&T, no seu entender, "mais coerente, mais transparente e garantir que o sistema de peer review, ou análise dos pares, seja estendido para todos os recursos do ministério e não apenas para uma parte deles". O novo regimento do CNPq, ao contrário do atual, exigirá que seus vice-presidentes sejam "cientistas de competência reconhecida pela comunidade, ao passo que, no passado o CNPq teve vários presidentes que não eram cientistas nem tinham a menor noção da distinção entre Estado e governo".

Outros diversos aspectos como o Pronex, política de C&T, pesquisa, foram abordados nesta interessante entrevista pelo Titular da Pasta de Ciência e Tecnologia a Fapesp, esclarecendo importantes questões que interessam a todos nós.

CNPQ

No início de março deste ano, o CNPq aumentou em 11% o número de bolsas de doutorado concedidas no país, privilegiando esses alunos, mas não os de mestrado.

Os nomes dos doutorandos que tiveram suas bolsas renovadas estão disponíveis na INTERNET (www.cnpq.br), bem como os agraciados com as bolsas de produtividade e pesquisa. As bolsas de mestrado vêm sendo reduzidas. Assim, em 1996, foram 9.618 bolsas de mestrado e, em 1998, 5.938 bolsas. Por sua vez, em 1996, as bolsas de doutorado foram 4.584, chegando em 1998 a 5.205.

Todos esses aspectos demonstram que, apesar do corte de 12% no orçamento, os doutores foram privilegiados, embora alguns sacrifícios em outros programas poderão ocorrer.

CAPES

A Coordenação de Aperfeiçoamento Profissional de Nível Superior suspendeu a concessão de bolsas de doutorado (bolsa sanduíche) e de pós-doutorado no exterior. Os cortes também atingiram a liberação de recursos para pesquisadores brasileiros participarem de eventos científicos em outros países. Como o doutorado sanduíche e os pós-doutorados não estão em calendários fixos, estes poderão ter um atraso, mas poderão ser reprogramados.

Há um perigo eminente, dada a desvalorização do real, de que ocorra uma suspensão de assinaturas de periódicos internacionais. Essas mudanças tem em vista garantir as bolsas de 1537 bolsistas no exterior. As bolsas de doutorado pleno, cuja liberação ocorre no segundo semestre, segundo fontes fidedignas, provavelmente não apresentarão cortes.

Novidades FAPESP

Conheça o programa Genoma/Fapesp voltado para estudos do genoma da espécie humana. Este projeto é o resultado da cooperação entre a Fapesp e o Instituto de Pesquisa sobre o Câncer (Instituto Ludwig) que aplicarão US$10 milhões para produzir seqüências de genes humanos, nos próximos dois anos, construindo assim uma base de dados pública.

- O material genético a ser analisado será oriundo de tumores malignos(câncer), com possibilidade de gerar 500 a 750 mil seqüências num total de 200 milhões de pares de base. O projeto também visa contribuir para a elucidação genética do Homo sapiens sapiens que interessa igualmente a cientistas, pesquisadores e às industrias farmacêuticas, de tecnologia médica e de alimentos.
- Maiores detalhes, leia: Notícias Fapesp, 39 : jan/fev, 1999
http://www.fapes.br - mariluce@fapesp.br

Quantos somos e de onde são os Sócios da SBPqO?
Até o final de fevereiro deste ano, a SBPqO contava com 2021 sócios, divididos nas seguintes categorias:
Iniciantes - 566 / Aspirantes - 961 / Efetivos - 494

É importante ressaltar esse crescimento, podendo-se observar que algumas categorias, como as áreas de Iniciação Científica e de sócios aspirantes, tiveram um aumento significativo. Regionalmente, podemos informar que São Paulo possui 1256 associados, Rio de Janeiro, 290, Rio Grande do Sul, 157 e Minas Gerais, 83. Destacam-se também Pernambuco, Bahia, Paraná e Rio Grande do Norte. É necessário lembrar que também temos representantes de Alagoas, Distrito Federal, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará e Piauí. Isto vem mostrar a expansão da Sociedade em todo o país, trazendo-nos a alegria em poder reunir os pesquisadores, docentes, pós-graduados, entre outros, de todo o país.

INFORMAÇÕES

Publicações eletrônicas

Revistas eletrônicas brasileiras nas áreas de Ciências Biológicas e da Saúde, Física, Ciências Sociais e Humanas já estão disponíveis no SciELO (Scientific Eletronic Library Online).

A SciELO é um empreendimento que conta com o apoio da FAPESP e o Centro Latino-Americano do Caribe de Informação em Ciências da Saúde(BIREME) . Entre as Revistas disponíveis na área de Ciências Biológicas e da Saúde, destacamos para vocês: Revista de Odontologia da Universidade de São ‘Paulo, Revista de Microbiologia, Brazilian Journal of Medical and Biological Research, Memórias do Instituto Oswaldo Cruz, Genetic and Molecular Biology, Revista da Saúde Pública, Revista do Instituto de Medicina Tropical, Brazilian Journal of Genetics, Acta Cirúrgica Brasileira. Hoje 27 revistas eletrônicas já estão disponíveis para você. Informe-se mais sobre SciELO. O endereço eletrônico é: http: //www.scielo.br

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