De O Estado de SP          
20. 01.2003 - 11:35:31

Após quase 20 anos de pesquisa sobre um novo marcador genético da hipertensão, a bióloga Dulce Casarini estava preparada para qualquer tipo de questionamento científico. Quando apresentou seu trabalho em um conferência em Oxford, em 1999, no entanto, foi pega de surpresa por uma pergunta das mais simples: "Você já patenteou sua descoberta?", indagou um pesquisador.

Dulce olhou para seu marido na platéia, que sinalizou com a cabeça - um tanto desesperado - para que ela respondesse sim. Ela atendeu ao comando e blefou. "Nunca tinha pensado em patente até aquele momento", admite a cientista, professora de nefrologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). "O pesquisador só pensa com a barriga na bancada, não está preocupado com patenteamento."

Essa era a realidade predominante no meio acadêmico até recentemente. O pesquisador, tradicionalmente, sempre foi valorizado pelo número de artigos científicos publicados, não pela produção de patentes. Quando não era totalmente ignorada, como no caso de Dulce, a patente - ou seja, a proteção intelectual de uma descoberta - era vista com maus olhos pela maioria.
Afinal, se a ciência é financiada com dinheiro público, seus resultados também devem ser públicos, para o benefício da sociedade.

"Havia um medo de que a patente passasse a ser valorizada mais do que a publicação, o que não é verdade", diz a advogada Cristina Assimakopoulos, do Núcleo de Propriedade Intelectual da Unifesp. "O valor científico é o mesmo."

Novo rumo

Uma nova percepção ganhou força principalmente a partir de 1997, com a publicação da Lei de Patentes. Das 156 universidades do País 27 já possuem um núcleo de apoio jurídico e incentivo às patentes, segundo levantamento do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Os mais antigos, e mais produtivos, são o da Unicamp, fundado em 1984, e o da Universidade de São Paulo (USP), em 1987.

A Unifesp, que criou seu núcleo em 2000, registrou cinco patentes nos últimos dois meses. Nos últimos 70 anos da universidade foram apenas oito. "Entre 1998 e 2000 tivemos 32 mil publicações, e nenhuma patente", compara Cristina. Futuros royalties serão dividos entre a Unifesp (60%), o pesquisador (30%) e seu departamento (10%).

O que as universidades tentam mostrar hoje, com relativo sucesso, é que é possível conciliar conhecimento público e riqueza. Não se trata de ganância, pois o conhecimento que é publicado pode ser aproveitado pelas empresas de qualquer maneira. A diferença é que, com a patente, no caso de esse conhecimento ser usado na fabricação de algum produto - como um novo medicamento -, parte dos benefícios retorna para a universidade e para os pesquisadores na forma de royalties. A orientação para os cientistas é patentear antes, publicar depois. Assim, quando o conhecimento se tornar público, já estará com sua propriedade intelectual protegida.

Garantias

Dulce gostaria de ter pensado nisso antes. Em 1992, ela publicou uma pesquisa sobre um novo método de medição da adrenalina no sangue e o conhecimento foi usado por empresas para desenvolver um teste, lançado no mercado seis anos depois. Como Dulce não patenteou a descoberta, nunca recebeu nada por isso.

Agora, com a enzima marcadora de hipertensão, está tomando as devidas precauções. Ela tem dez artigos científicos guardados sobre a pesquisa, que só agora serão submetidos à publicação. O pedido de patente foi depositado no Inpi em dezembro, incluindo dois métodos de detecção da enzima na urina e outras técnicas de diagnóstico.

Várias empresas já procuraram a pesquisadora para licenciar a tecnologia. Os royalties serão divididos da seguinte maneira: um terço para a Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp), que financiou a pesquisa, um terço para a Unifesp e um terço para a equipe da pesquisadora.

Para garantir que sua descoberta trará benefícios à sociedade e ao País, Dulce coloca como item obrigatório no contrato a realização de mutirões gratuitos para fazer um rastreamento da hipertensão no Brasil. "Temos de colocar essa tecnologia no mercado. Só agora percebo como isso é importante."

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) segue um caminho semelhante ao da Unifesp. Desde a criação do Escritório de Interação e Transferência de Tecnologia, em 1998, pesquisadores da instituição já depositaram 25 pedidos de patentes no Inpi e 3 no exterior. A primeira carta patente, nos cerca de 70 anos da universidade, foi obtida em setembro, para um processo de clareamento de manchas em grãos e sementes. A tecnologia já estava licenciada desde janeiro para uma empresa da agroindústria.      

 FONTE  -  O ESTADO DE SÃO PAULO 20/01/2003