Pesquisa de Opinião - Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)

Considerando os resultados da pesquisa de opinião organizada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da SBPqO e o trâmite aprovado na última Assembléia Ordinária da nossa Sociedade. O CEP-SBPqO vem, novamente, solicitar a atenção de seus sócios efetivos para os resultados dessa pesquisa (abaixo) e para a sugestão de redação de regulamentação a ser levada a apreciação na Assembléia ordinária durante a 25ª Reunião Anual da SBPqO em Águas de Lindóia, setembro de 2008.
A pesquisa de opinião foi respondida por 417 sócios efetivos e as respostas fora as seguintes:

1. Qual a importância do CEP para a SBPqO?

[318]
[67]
[25]
[6]
---------- 416

Muito importante  (76,5%)
Importante          (16,1%)
Adequado             (6,0%)
Desnecessário       (1,4%)

2. Como tem sido o trabalho do CEP-SBPqO?

[87]
[168]
[102]
[27]
---------- 384

Muito bom   (22,7%)
Bom           (43,7%)
Adequado   (26,6%)
Ruim            (7,0%)

3. O único instrumento usado pelo CEP-SBPqO é a carta de advertência usada nos casos de falta ética onde o autor principal, com trabalho aprovado para apresentação, não comparece ao evento ou não apresenta (ou é representado por outro autor) o seu trabalho.

A) Os co-autores também deveriam receber a advertência?

[253]
[162]
---------- 415

Sim  (61,0%)
Não  (39,0%)

B) A carta de advertência deve ser a única penalidade na primeira infração?

[247]
[169]
---------- 416

Sim  (59,4%)
Não  (40,6%)

Se sua resposta foi NÃO, quais as outras formas de penalidade que poderiam ser impostas?
[48]
[70]
[11]
[16]
[38]
----------
183		 Não participação na próxima Reunião Anual como autor
Não participação na próxima Reunião Anual como autor ou co-autor
Ser inelegível para os cargos da SBPqO nos próximos 5 anos
A Instituição de origem do autor deve ser informada
A Instituição de origem do autor e dos co-autores deve ser informada

C) Em caso de re-incidência dentro de 3 anos, a carta de advertência deve ser a única penalidade?
[29]
[382]
----------
411		 Sim (7%)
Não (93%)

Se sua resposta foi NÃO, quais as outras formas de penalidade que poderiam ser impostas?
[75]
[167]
[37]
[29]
[75]
----------
383		 Não participação na próxima Reunião Anual como autor                        (19,6%)
Não participação na próxima Reunião Anual como autor ou co-autor       (43,6%)
Ser inelegível para os cargos da SBPqO nos próximos 5 anos                  (9,6%)
A Instituição de origem do autor deve ser informada                              (7,6%)
A Instituição de origem do autor e dos co-autores deve ser informada    (19,6%)

4) Nos casos em que ocorre falta ética com agravante criminal, como os casos de plágio, o único instrumento usado pelo CEP-SBPqO é, ainda, a carta de advertência enviada a todos os autores envolvidos. Dito isso, a carta de advertência deve ser a única penalidade?
[24]
[389]
----------
413		 Sim (5,8%)
Não (92,4%)

Se sua resposta foi NÃO, quais as outras formas de penalidade que poderiam ser impostas?
[20]
[73]
[22]
[26]
[91]
[163]
----------
395		 Não participação na próxima Reunião Anual como autor                        (5,0%)
Não participação na próxima Reunião Anual como autor ou co-autor     (18,5%)
Ser inelegível para os cargos da SBPqO nos próximos 5 anos                (5,6%)
A Instituição de origem do autor deve ser informada                             (6,6%)
A Instituição de origem do autor e dos co-autores deve ser informada  (23,0%)
Denunciar o caso ao órgão criminal competente                                  (41,3%)


É importante informar que todas as questões só poderiam ter UMA resposta do sócio participante, o que em alguns casos dificultou a decisão do participante, gerando, inclusive, alguns e-mails sobre esse tipo de indagação.

Sugestão de redação para normatização dos aspectos éticos com base nas informações dessa pesquisa e que deve ser apreciada na próxima Assembléia ordinária da SBPqO:

Art. X. Dos Instrumentos Éticos:
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da SBPqO dispõe dos seguintes instrumentos éticos para disciplinar os desvios de conduta ética de seus sócios:
a) Carta de advertência: utilizada para advertir sócio que, pela primeira vez, cometer qualquer falta ética sem a devida justificativa, como por exemplo: não comparecimento de autor de trabalho à reunião anual da SBPqO; e, ausência do autor no momento da apresentação de seu trabalho durante a reunião anual da SBPqO.
b) Restrição a submissão de resumo (trabalho científico) na reunião anual da SBPqO subseqüente: instrumento a ser aplicado quando o sócio cometer qualquer falta ética pela segunda vez num período de 3 anos.
c) Comunicação do desvio de conduta ética à Instituição de origem do sócio: realizado quando a falta ética envolver agravante legal, como plágio, ou quando houver evidência de atitude de má fé, como o envio de resumos ou apresentação de trabalhos idênticos pelo mesmo grupo de sócios.
d) Denúncia a órgão legal competente: quando o desvio de conduta ética envolver agravante legal, como plágio, ou quando causar caracterização de dano à SBPqO.

Parágrafo único. No caso de desvio de conduta ética estar relacionado a trabalhos científicos (resumos) submetidos ou aprovados para apresentação em reunião anual da SBPqO, os instrumentos éticos citados acima serão aplicados ao autor e co-autor(es), se houver(em), dos referidos resumos.